Direito Imobiliário

Análise detalhada de certidões, riscos patrimoniais e elaboração de contratos seguros para garantir total tranquilidade na transação imobiliária.

Elaboração de cláusulas personalizadas que garantem segurança para locadores e locatários, evitando conflitos judiciais desnecessários.

Proteção dos direitos do comprador para reaver prejuízos financeiros, lucros cessantes e danos morais decorrentes de atrasos de construtoras.

Assessoria burocrática completa para regularização de escrituras, averbações e resolução de pendências em cartórios de registros imobiliários.

Medida judicial célere para retomada do imóvel em situações de inadimplência, infração contratual ou término do prazo de locação.

Defesa e regularização da posse da terra, seja por meio da declaração de usucapião ou ações possessórias de urgência.

Garantia do direito inerente ao ponto comercial de empresas, assegurando a renovação compulsória do contrato de aluguel comercial.

Revisão judicial de valores de aluguel para adequá-los aos preços de mercado atuais, restabelecendo o equilíbrio econômico do contrato.

Correção judicial ou extrajudicial de erros materiais, metragens incorretas ou dados desatualizados na matrícula do imóvel.

Suprimento judicial da autorização do cônjuge que recusa injustificadamente assinar transações ou gravames imobiliários.

Atuação técnica para declarar a nulidade de escrituras, procurações ou assinaturas fraudadas em negócios imobiliários.

Ação do proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário para reaver a posse direta do imóvel com base no título de propriedade.

Defesa e garantia do recebimento de indenização justa, prévia e em dinheiro diante de processos de desapropriação pelo Poder Público.

Direito do adquirente de rescindir o contrato de promessa de compra e venda em caso de impossibilidade financeira, com a devolução dos valores pagos.

Registro definitivo do imóvel em nome do comprador quando o vendedor se recusa ou está impossibilitado de outorgar a escritura definitiva.

Ação executiva para compelir o devedor a entregar o imóvel ou bem imobiliário devidamente especificado no título executivo.

Rescisão do contrato por culpa exclusiva da construtora ou vendedor, com direito à devolução de 100% dos valores pagos e multas aplicáveis.

Ação para que o novo adquirente proprietário de um imóvel possa entrar na posse direta do bem pela primeira vez, retirando eventuais ocupantes.

Medida urgente para suspender ou anular leilões de imóveis financiados decorrentes de irregularidades procedimentais da instituição financeira.

Cobrança ágil de taxas de condomínio atrasadas para assegurar a saúde financeira e a manutenção predial.