Direito Trabalhista
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Jornada de Trabalho:
Horas extras, Domingos e Feriados Trabalhados, Adicional noturno, Jornada noturna reduzida, Descanso semanal remunerado.
Empregador:
Terceirização, Responsabilidade Solidária e Subsidiária, Poder Diretivo.
Contrato de Trabalho:
Contrato por tempo determinado, Contrato de aprendizagem, Suspensão e interrupção, Efeitos da aposentadoria.
Estabilidade:
Gestante, Acidentária, Cipeiro, Dirigente Sindical.
Férias e Rescisão
Férias, 13º Salário, Aviso prévio e suas modalidades.
Salário:
Salário-mínimo, Piso salarial, Equiparação salarial.
Adicionais:
Adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, Participação nos lucros, Correção monetária, Estabilidade, Rescisão, Programa de desligamento voluntário, Reintegração, Prescrição dos Créditos.
Empregado:
Vínculo empregatício, Autônomo, Profissional liberal, Representante comercial, Cooperativas de trabalho, Trabalhador voluntário, Estagiário, Programa Primeiro Emprego, Trabalho Infanto-Juvenil, Pessoas portadoras de Deficiência, Esportistas.
Contencioso e Consultivo
Atuação em primeiras e segundas instâncias na área contenciosa, preventiva e consultiva de questões que envolvem as relações de emprego e de trabalho, como carteira de trabalho, trabalho de mulheres grávidas e menores, saúde e segurança no trabalho, garantia de estabilidade, gratificações, dano moral e acordos para extinção do processo.
Saúde:
Auxílio-doença, Acidente de trabalho.
Direitos Coletivos
Direitos oriundos das normas coletivas de trabalho: Acordos e Convenções coletivas, Direito de greve.
Responsabilidade Civil:
Discriminação, Assédio moral, Dano moral.
Análise de Contratos
Análise de contratos de trabalho de diversas modalidades, por prazo determinado ou indeterminado, tais como contrato temporário, terceirizado, de experiência, por obra ou serviço certo, além de outros.
Acordos Trabalhistas
Discriminação de verbas que compõem o acordo.
Defesa do Empregador
Contestação de reclamações trabalhistas que envolvem as mais diversas relações de trabalho.
Laudos Periciais
Impugnação e manifestação sobre laudos periciais.
Rotina de RH
Disciplina, admissões, pedidos de demissões, rescisão indireta.
Acidentes de Trabalho
Ações que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares.
Supressão de Benefícios
Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc).
Horas Extras e Plantões
Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão).
Desvio e Acúmulo
Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial.
Assédio e Dano Moral
Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho.
Adicionais Trabalhistas
Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno.
Contratos Especiais
Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas.
Violabilidade de Estabilidades
Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical.
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